Em 2003, durante o pontificado de João Paulo II, o Pontifício Conselho de Justiça e Paz alertou os estados europeus acerca do desenvolvimento da aliança sem a presença dos fundamentos cristãos, numa intervenção de Dom Renato Martino intitulado de “A Convenção Européia: as raízes cristãs da Europa, do leste ao oeste”.

Mais do que nunca é necessário dar atenção a estas palavras para entender melhor a fragmentação e o desmoronamento da União Européia no contexto atual, a sua sobrevida, para a qual talvez ainda haja tempo de reformular o seu desenvolvimento e recobrar as esperanças considerando a sua dependência das raízes cristãs. Essas considerações nos fornecem material para elaborar uma crítica à postura anticristã e materialista dos estados europeus que através de numerosos lobbys vêm fazendo ao longo de todos esses anos uma guerra velada aos valores cristãos e implodindo-os na vida da sociedade.

Passaram-se treze anos que Dom Martino se pronunciou sobre os fundamentos da sociedade européia e o lugar da Igreja aí nessa trajetória de constituição da UE. Quanta coisa já se passou e como podemos homologar as palavras do eclesiástico frente ao contexto presente.

A intervenção do presidente do Pontifício Conselho em exercício na época

A Igreja, justamente, realçou que a herança cristã era considerada essencial e imprescindível por alguns dos grandes pais fundadores, como Robert Schuman, Konrad Adenauer e Alcide De Gasperi. Na sua carta aos Bispos italianos, no dia 6 de Janeiro de 1984, o Santo Padre afirmou:  “Não é significativo que entre os principais promotores da unificação do continente, haja homens animados por uma profunda fé cristã? Não foi, porventura, nos valores evangélicos da liberdade e da solidariedade que eles encontraram a inspiração para o seu corajoso projecto? De resto, um projecto que justamente lhes parecia realista, apesar das dificuldades previsíveis, pela clara consciência que eles tinham do papel desempenhado pelo cristianismo na formação e no desenvolvimento das culturas presentes nos vários países do continente”. E, em seguida, no discurso à Assembleia pré-sinodal, de 31 de Outubro de 1991, o Papa João Paulo II recordava:  “A Europa, afirma Goethe, nasceu em peregrinação, e o cristianismo é a sua língua materna”.

Agrada-me recordar as palavras que o Presidente da República Italiana, Sua Ex.cia o Senhor Carlo Azeglio Ciampi pronunciou, por ocasião do encontro com o Presidente da República Eslovaca, Sua Ex.cia o Senhor Rudolf Schuster, em Bratislava, no dia 9 de Julho de 2001:  “Nós derivamos de uma única herança humanista e cristã”.

Toda a história europeia e a progressiva tomada de consciência de uma identidade comum trazem consigo a marca do cristianismo, realçando a estreita correlação entre a Igreja e a Europa. Tanto no Ocidente como no Leste, que se prepara para enriquecer a União, a Igreja sente que tem uma responsabilidade na definição do futuro da Europa e julga que pode oferecer uma contribuição significativa para a elaboração das novas formas institucionais que estão a ser preparadas.

A cultura europeia mergulha as suas raízes na civilização greco-romana, beneficiou dos contributos do judaísmo e do islão, mas foi assinalada principalmente pelo selo do cristianismo durante dois milênios, um selo que representa a especificidade da Europa. Hoje, esta herança não pode ser negada. Reconhecê-la não significa contradizer o princípio da laicidade, mas interpretá-la de modo correcto. Sem dúvida, as tarefas da Igreja são diferentes das funções do Estado, mas a Igreja não pode ser separada da sociedade. Hoje o princípio da distinção entre espiritual e temporal, desligado dos contextos ideológicos, assume uma conotação totalmente nova e deve ser aplicado ao serviço do bem comum dos povos europeus. Não é aceitável que, numa época de abertura e de respeito por todas as convicções humanas, se manifeste uma tendência discriminatória em relação à religião. Uma vez que a União Europeia dialoga com os partidos políticos, os sindicatos e os representantes das várias religiões, seria incompreensível se a mesma atitude não fosse adoptada em relação à religião. Sobretudo, não se pode ignorar a dimensão transcendental que penetra o coração de cada ser humano, antes e para além de toda a sua consciência. A indiferença em relação a esta dimensão só pode provocar efeitos trágicos, como a história do continente europeu experimentou dolorosamente.

Considerando a especificidade do campo religioso e a contribuição que, durante dois milênios, o cristianismo ofereceu de maneira constante aos povos, formulo votos a fim de que a União Europeia reconheça a identidade e a organização das Igrejas, favorecendo assim a procura das suas finalidades religiosas, segundo a disposição que elas livremente se propõem. Em conformidade com as decisões já tomadas pelos Estados membros da União, com a Declaração n. 11, anexa ao Tratado de Amsterdão, no texto de natureza constitucional actualmente em preparação, dever-se-á mencionar de forma clarividente o facto de que a União Europeia respeita e não prejudica o estatuto de que, em virtude do direito nacional, beneficiam as Igrejas e Comunidades religiosas no interior dos Estados membros, no respeito dos direitos humanos fundamentais. Além disso, a União Europeia dará testemunho da qualidade da sua cultura milenária, sobretudo se souber reconhecer ao direito que consagra a liberdade de religião a sua verdadeira dimensão, que é individual e, ao mesmo tempo, coletiva e institucional. Somente na solidariedade e na colaboração eficaz entre todas os componentes da sociedade poderá progredir uma Europa cada vez mais hospitaleira, uma Europa que sabe respeitar cada pessoa, independentemente do seu lugar de proveniência, tornando-se a casa onde cada um pode crescer.

As Igrejas devem poder desenvolver-se no campo que lhes é próprio, enquanto acompanham um progresso social autêntico. Valorizando a contribuição das Igrejas para o bem comum, a União Europeia poderá estabelecer com elas um diálogo estruturado, que certamente favorecerá e consolidará o progresso da própria União.

Dom Renato Martino, presidente do Pontíficio Conselho de Justiça e Paz, 27 de janeiro de 2003.

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Fonte: Santa Sé

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